Para revivermos um importante momento do Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho Dr. Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, o Focus Portal Cultural sob a editoria do jornalista Alberto Araújo traz a todos da cultura e justiça brasileira o discurso histórico da celebração dos 40 anos da Justiça do Trabalho proferido pelo então Ministro, no ano de 1981.
OS QUARENTA ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Assisti em Brasília às comemorações do quadragésimo aniversário de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. Trata-se do instrumento de aplicação de um Direito destinado, em última análise, à preservação da pessoa humana, na missão que lhe cabe de integração e elevação social do trabalhador. Tal Justiça tentamos implantá-la, inicialmente, em São Paulo, por meio da Lei Estadual nº 1.969, de 10 de outubro de 1922, quando presidia aquela unidade federativa o Dr. Washington Luís Pereira de Souza, com a criação de tribunais rurais, que, por circunstâncias históricas, não tiveram êxito. Ao tempo, a Constituição de 1891 possibilitava interpretação capaz de justificar, qual a Carta Magna americana, a elaboração de leis trabalhistas em plano local. Com a reforma de 1927, reconheceu-se, expressa e privativamente, à União essa competência.
Em 1923, já se havia instituído o Conselho Nacional do Trabalho, de válida atuação. Fui seu último presidente, antes da instalação do Tribunal Superior. Funcionou o Conselho como cúpula dos órgãos decisórios da Previdência Social e do Direito do Trabalho. No ano de 1932, em pleno Governo Revolucionário de Getúlio Vargas, criaram-se as Juntas de Conciliação e Julgamento (Decreto nº 22.132, de 25 de novembro) e as Comissões Mistas de Conciliação (Decreto nº 21.396, de 12 de maio), voltadas as primeiras aos dissídios individuais; aos coletivos, as últimas. Atuaram em fase experimental até 1941, possibilitando, nesse ano, a instalação em termos definitivos da Justiça do Trabalho, por força do Decreto-lei nº 1.237, de 2 de maio de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 6.596, de 12 de dezembro de 1940. À frente da Comissão elaboradora do projeto legislativo, evoco a figura singular de Oliveira Viana, um nome na cultura nacional. A matéria suscitou, ao tempo, histórica polêmica entre Waldemar Ferreira e o autor de Evolução do Povo Brasileiro. Fazendo-lhe justiça, asseverou Evaristo de Moraes Filho que Oliveira Viana “estava aberto às mais recentes e ousadas manifestações da organização e do processo trabalhistas. Inclinava-se, nitidamente, pela oralidade processual e por tudo o que daí decorresse: o mínimo de burocracia, justiça gratuita, rapidez e concentração processual, amplos poderes ao juiz como dominus litia, poucos e nominados recursos”.
Em suma, o professor fluminense “procurou libertar a nova Justiça do excesso de formalismos que vinha sufocando a própria Justiça Comum” O que se vê, em nossos dias, é a tendência, nada louvável, de rejeição das normas inovadoras. Ou, como acentua o mestre Evaristo de Moraes Filho, a absorção do Processo do Trabalho pelo Processo Comum, quase perdendo o primeiro a sua autonomia e substantividade. De pleno acordo com o autor do Projeto do Código do Trabalho, é tempo de uma reação salutar: “Menos teoria, menos doutrina formalista, em favor de uma Justiça expedita, rápida, barata e igual para todos”. Em 1938, mal egresso dos bancos universitários, fui convocado para a presidência da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, então capital da República. Trinta anos a fio, vesti a toga da mais democrática, mais humana e mais cristã de todas as magistraturas: a Justiça do Trabalho. Data de 1934 a primeira Constituição social-democrática do País, tanto que acolheu um novo capítulo – Da Ordem Econômica e Social, característico do Direito Público moderno, e nele fora incluída a Justiça do Trabalho.
A Carta de 1937 manteve a colocação. Com a promulgação da Constituição de 1946, passou a nova Justiça a integrar, em termos induvidosos, o Poder Judiciário. Não é demais frisar que as Constituições da centúria passada distinguiram-se pela inserção em seu texto de capítulo atinente aos Direitos e Garantias Individuais. Tanto um quanto outro, seja o capítulo dos direitos individuais, seja o dos chamados direitos sociais, figuram, completando-se, nas Constituições hodiernas. Tive a fortuna de preparar o projeto, transformado em Decreto-lei nº 9.797, de 9 de setembro de 1946, promulgado pelo emérito presidente Eurico Gaspar Dutra. Foram extintos os antigos Conselhos Nacional e Regionais do Trabalho e criados o Tribunal Superior e os Tribunais Regionais, além de implantar-se autêntica magistratura do trabalho, nos moldes ainda dominantes.
Primeiro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nomeado inicialmente, depois eleito e reeleito, responsável pelo processo de integração da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário, julgo-me em condições de ressaltar o seu significado em nossa história jurídica e social. Magno o seu labor de participação coletiva, notável a sua presença no empenho de elevação do nível do povo brasileiro, assegurando, com o cumprimento das leis trabalhistas, a integração de milhões de irmãos nossos à vida nacional. Com tais providências, não tenho dúvidas, deu o Brasil significativo exemplo a outros povos. Por tudo, justifica-se uma palavra de congratulações por aquelas comemorações de cunho nacional. ____________________
Artigo publicado na revista Mensageiro Jurídico, ano XI, fasc. LXVI, out/nov/dez-1981 – pag. 5/6
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Neste 09 de fevereiro de 2022, dia que marca os 20 anos de sua morte, é oportuno trazer à lembrança dois pensamentos de suma atualidade de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes (1915 - 2002), que foi o responsável pela integração da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário e o primeiro presidente e organizador do Tribunal Superior do Trabalho.
Eis os pensamentos do Professor Emérito da UFF:
“O Estado moderno é democrático não por força de princípios simbólicos, mas sobretudo porque, elevando e dignificando o trabalho, reconhece nele o elemento básica da vida em sociedade.”
“Os direitos de quem trabalha não podem estar à mercê de mudanças e modismos gerados para atender aos interesses de quem dá emprego.”
UM POUCO SOBRE GERALDO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES
Nasceu em Niterói, então capital do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de julho de 1915. Faleceu na mesma cidade, em 9 de fevereiro de 2002. Era filho de José Geraldo Bezerra de Menezes e Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes. O pai, de tradicional sobrenome cearense, foi um intelectual que se dedicou à língua do Brasil e sua evolução: o latim, o português, o tupi-guarani, os dialetos africanos. De seu pai parece haver o Ministro Bezerra de Menezes herdado o apetite intelectual e a causa patriótica. O jovem Geraldo Bezerra de Menezes formou-se pela Faculdade de Direito de Niterói – atual Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – em 1936. Na Faculdade de Direito, foi presidente do Centro Fluminense de Estudos Jurídicos (1935), do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (1936) e orador oficial de sua turma. Foi também um dos fundadores do Diretório Central dos Estudantes. Nesta mesma Faculdade de Direito. O Dr. Bezerra de Menezes seria depois Professor, Catedrático e, por dois períodos, Diretor. Foi Professor ainda na Faculdade Fluminense de Comércio e na Faculdade Fluminense de Medicina, ensinando Português, História e Sociologia. Foi um dos fundadores da Escola de Serviço Social da UFF. Foi juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro, então Distrito Federal – 1938-1941, ao ser instituída a Justiça do Trabalho, seguindo até 1945. Procurador e presidente do antigo Conselho Nacional do Trabalho. Coube a Geraldo Bezerra de Menezes, a convite do Presidente Eurico Gaspar Dutra, fundar a atual Justiça do Trabalho brasileira – como parte do Poder Judiciário – e assumir como primeiro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Designado pelo Presidente da República participou da elaboração do Decreto-Lei 9.797/1946 que extinguiu o Conselho Nacional e os Conselhos Regionais do Trabalho – então vinculados ao Poder Executivo, criou os Tribunais Superior e Regionais do Trabalho, integrando a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário. Nomeado primeiro presidente do recém-criado TST, foi depois eleito e reeleito. É nome de escola: Unidade Municipal de Educação Infantil Geraldo Montedonio Bezerra de Menezes. Escola Pública Municipal, na Rua Santos Moreira, 58, Santa Rosa, Niterói – RJ.
Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo; com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962); e com a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho. Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, e a homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.
Aposentou-se em 12 de maio de 1966 e faleceu em 09 de fevereiro de 2002, aos 86 anos. Em 2005, a viúva, senhora Odette Pereira Bezerra de Menezes, doou o acervo bibliográfico do Ministro Geraldo Montedônio para a UFF. Atualmente, o acervo está na Biblioteca Central do Gragoatá (mesmo bairro onde o Ministro nasceu) e conta com aproximadamente dez mil obras nas áreas de direito, religião, literatura, filosofia e artes.
Em Niterói, o Fórum da Justiça do Trabalho, a Biblioteca de Serviço Público e um prédio da Faculdade de Direito levam o nome Geraldo Montedônio em homenagem ao Ministro.
A SEGUIR LEIA A MENSAGEM QUE FOI PUBLICADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PELO ACADÊMICO GERALDO BEZERRA DE MENESES, OCUPANTE DA CADEIRA 16 - PATRONÍMICA DE JOSÉ GERALDO BEZERRA DE MENEZES, DA ACADEMIA NITEROIENSE DE LETRAS.
GERALDO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES - (1915 - 2002). Há 20 anos, no chuvoso sábado de Carnaval de 9 de fevereiro de 2002, o Senhor Deus chamou para si meu pai Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Esposo de Odette, o casal gerou 15 filhos, bem criados e bem vividos. Católico fervoroso. Vida profissional intensa. Responsável pela integração da Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário, foi o primeiro presidente e organizador do Tribunal Superior do Trabalho. Professor Emérito da UFF. Nasceu, viveu e morreu em Niterói.
LAMENTO DE FILHO.
Do meu diário (Inventário de uma vida), recolho registro de “Niterói, 16 de novembro de 2002” em que lamento a ausência do meu pai que morrera a 9 de fevereiro de 2002. Nestes termos:
Niterói, 16 de novembro de 2002
E meu pai não chega nunca, nunca mais chegará. Saudade. Não tenho mais aquele parceiro insubstituível - "sempre lembrado parceiro no jogo das letras", como registrou Marcos Almir Madeira ("Presença de Geraldo" - "O Fluminense", 14/02/2002). Não tenho mais o bom conselho da ponderação, da perseverança, do meio-termo (ser de um extremo ou de outro extremo, dizia-me, é cômodo, é preguiçoso, é oportuno, é querer elogio fácil, é...). Não, não tenho mais aquela conversa infinda, ao telefone e pessoalmente, dia após dia, cada um colocando os seus pensares e os seus viveres no campo das ideias e da elaboração de um bom texto literário. Ah, que vazio, que saudade, que dor, que tristeza! Para sempre, a presença dele só será vista e sentida por quem tiver olhos para ver e sensibilidade para sentir. Espero, em Deus, ser um desses poucos privilegiados. Ah, meu Deus, ajude-me a superar o sofrimento da perda de meu pai! Ah, Nossa Senhora, interceda junto a Ele para que eu serenamente aceite o fato consumado. Ajude-me, Senhor! Preciso gritar aos meus ouvidos de uma vez por todas: Acorde, Geraldo. Geraldo, acorde, seu pai morreu.
SAIBA MAIS SOBRE O MINISTRO
Formação Acadêmica:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal Fluminense - UFF.
Principais Atividades:
Foi Presidente da 2ª e da 5ª JCJ do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro, entre 1939 e 1946; Foi Presidente do Conselho Nacional do Trabalho - CNT, no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946; Foi o primeiro Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse no dia 13 de setembro de 1946, permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951;
Atuou como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho nos períodos de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960; Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense -UFF; Professor de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina, entre 1937 e 1943; Professor de Direito Constitucional e Sindical do Curso de Legislação Sindical e do Trabalho, professor Catedrático de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito de Niterói no ano de 1954; Foi membro da Sociedade Internacional de Direito Social e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho e dos institutos de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Litoral, Argentina; e Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social.
MEDALHAS E COMENDAS
Título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo;
Título Grã-Cruz do Mérito Judiciário, em 1962;
Título Grã-Cruz do Mérito do Trabalho;
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial;
Homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara;
Data da aposentadoria: Aposentou em 12 de maio de 1966.
Data de falecimento: Faleceu no dia 09 de fevereiro de 2002, depois de grande atuação na Justiça do Trabalho.
Produção Bibliográfica:
MENEZES, Geraldo Bezerra de. Intérpretes do Brasil. Niterói. Clube de Leitura Cronos. 1997. 299p.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. A justiça do trabalho e o poder judiciário : cinqüenta anos de história. Niterói. 1996. 80 p.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. Nabuco, homem de fé e pensador católico. In: Revista da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, v. 1, n. 1, p. 45-48 1995.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. José Geraldo Bezerra de Menezes : ascendentes, descendentes, colaterais. Niterói. Cromos. 1991. 107 p.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. O ’emendão’ e a justiça do trabalho. In: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 02/09/ 1991, p. 9.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. Poder normativo da justiça do trabalho. Rio de Janeiro. 1983. 15p.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. Homens e idéias a luz da fé. 4 ed. São Paulo: Brasília. GRD; INL. 1983. 225 p.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. Recurso extraordinário das decisões da justiça do trabalho. In: Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo. São Paulo : LTr, 1980. p. 160-174, v. 3.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. O comunismo: crítica doutrinária. São Paulo. Ibrasa. 1978. 162 p. 6 ed.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. O Direito do trabalho e a seguridade social na constituição. Rio de Janeiro. Pallas. 1976. 487 p.
MENEZES, Geraldo Bezerra de. A segurança social no Brasil. Rio de Janeiro. G. Haddad. 1961. 295 p.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes (11/7/1915 - 9/2/2002)
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, em 1934, aos 19 anos,
estudante de Direito, no traço caricato do artista Nico.
Prezado escritor Alberto Araújo,
digníssimo confrade da Academia Niteroiense de Letras (ANL): Seu belíssimo
trabalho virtual a propósito dos 20 anos da morte do meu pai Geraldo Montedônio
Bezerra de Menezes me sensibilizou. O precioso apoio deu luz à responsabilidade
que tenho de manter viva a memória paterna, seja como filho, seja como seu
sucessor na Cadeira 16 da ANL. De coração, agradeço-lhe a comovente iniciativa.
Geraldo Bezerra de Menezes
(Cadeira 16 da ANL)
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RESPOSTA DE ALBERTO ARAÚJO AO CONFRADE
GERALDO BEZERRA DE MENEZES. Por nada, sim, prezado confrade Geraldo. Gostei
muito de fazer essa homenagem, adorei fazer a pesquisa sobre o Ministro Dr.
Geraldo Montedônio. Amigo, cada texto que eu lia, eu me surpreendia mais, que
coisa linda! Por certo, um precioso legado deixado para todos da cultura
brasileira. Primeiro Ministro do TST é muito importante essa passagem na vida
de um ser humano. Acredito, por ter sido mantido no cargo por duas gestões,
certamente, era um homem bom de conviver, pessoa talentosa e feliz. Não o
conheci, pessoalmente, no entanto, através da sua biografia, eu tive a dimensão
do aguerrido/profícuo trabalho que realizou. A meu ver são esses os adjetivos de
um homem de bem: Bondoso e companheiro, os quais fazem a gente o reverenciar e
admirar. E mais, você tem que ter orgulho e dizer por onde passar e em letras
garrafais, que teve em sua vida um ente querido e amado em todas as esferas:
judiciais e culturais. Por fim, aos nossos olhares, é nome do Tribunal e de um
colégio em nossa cidade que maravilha, o nome: GERALDO MONTEDÔNIO BEZERRA DE
MENEZES será para sempre lembrado, atravessando gerações e gerações. Todas as
vezes que eu passar em frente ao Tribunal de Niterói, eu irei lembrar-me desse
dia, oportunidade em que tive em homenagear uma personalidade ímpar, na
passagem dos 20 anos do seu encantamento. Muito obrigado pelo seu consentimento,
muito obrigado pela sua mensagem de carinho e além, pela sua confiabilidade em
nosso trabalho. ALBERTO ARAÚJO – 09 de fevereiro de 2022. Dia dos 20 anos do
encantamento do Dr. Geraldo Montedônio B. Menezes.
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MENSAGEM DA AMIGA: MARY SUELY SILVEIRA PUBLICADA NO
FACEBOOK DO FOCUS, LOGO APÓS A POSTAGEM DA MATÉRIA 20 ANOS DO ENCANTAMENTO DO
MINISTRO DR. GERALDO MONTEDÔNIO B. MENEZES.
“Fiquei emocionada com essa excelente matéria. O saudoso
Dr. Geraldo, foi meu vizinho e meu professor na faculdade. Guardo com carinho o
livro "Éramos 15" que me foi ofertado por um de seus filhos. Sua
esposa, Dona Odete era uma dama. Conversávamos bastante. Saudades. Parabéns, Alberto.”
Mary Suely
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MENSAGEM CONFRADE GERALDO NO FACEBOOK DO FOCUS
9/2/2022 - Prezado jornalista Alberto Araújo,
editorialista do “Focus Portal Cultural”: De coração, sensibilizado,
agradeço-lhe o extenso e criterioso trabalho virtual sobre a vida e a obra do
meu pai Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em face do transcurso, nesta
data, 9 de fevereiro de 2022, do vigésimo ano do seu falecimento. Abraço
fraterno, Geraldo Bezerra de Menezes.
RESPOSTA DE ALBERTO ARAÚJO
Geraldo Bezerra de Menezes Sim, Confrade Geraldo. Muito
feliz por você ter gostado. Foi muito bom fazer essa importante homenagem a tão
expressiva personalidade de nosso Brasil. Ministro Dr. Geraldo Montedônio B.
Menezes será para sempre lembrado em nossos corações, devido ao legado deixado
e por tudo que representou para o povo brasileiro em vida. Obrigado pelo
carinho e confiança. Alberto Araújo.
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